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A 5ª fase do programa Modcom, cujas candidaturas decorrem até 12 de Março, disponibilizará 20 milhões de euros de apoios a fundo perdido para projectos de modernização do comércio tradicional
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MODCOM - Sistema de Incentivos a Projectos de Modernização do Comércio
Beneficiários:
Micro, pequenas ou médias empresas, novas ou existentes, com actividade comercial inserida nas CAE 45 ou 47 (CAE 46 apenas para projectos de integração comercial).
(excepções: lavagem de automóveis; comércio de peças e acessórios para automóveis; comércio de combustível para veículos a motor; padaria, pastelaria ou confeitaria quando associados à CAE 107 ou CAE 56);
Condições básicas de acesso:
1. Autonomia financeira pré-projecto mínima de 15% ;
2. Investimento mínimo elegível de € 15.000 ;
3. Financiamento do projecto em pelo menos 20% ;
4. Licenciamento regularizado ou projectos de arquitectura previamente aprovados
5. Estabelecimento não localizado em centros comerciais ou conjuntos comerciais, excepto se possuírem acesso directo público pelo exterior dos mesmos.
Incentivo:
A fundo perdido, calculado à Taxa de 45% sobre o valor das despesas elegíveis.
Despesas Elegíveis:
a) Obras de adaptação;
b) Aquisição ou alteração de toldo ou reclamos exteriores;
c) Equipamentos de exposição;
d) Aquisição de máquinas e equipamentos incluindo hardware e software;
e) Estudos e projectos, design, vitrinismo, processo de candidatura, etc.;
f) Aquisição e registo de marcas;
g) Despesas com intervenção de TOC/ROC (referentes ao projecto);
Critérios de Selecção
As candidaturas serão hierarquizadas de acordo com a pontuação obtida ao nível da PF - Pontuação Final do projecto. A dotação orçamental será distribuída pelas candidaturas mais pontuadas.
Por sua vez, a PF é calculada em função da abrangência do projecto nas diversas áreas de investimento acima indicadas, criação de novos postos de trabalho e rentabilidade bruta das vendas.
Contacto:
Diogo Lousada - tel: 210105000.
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