- 26. Programa de Apoio à Produção Nacional
- (Geral)
- ... relacionado com a atividade; Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing; Serviços tecnológicos/digitais; Sistemas de Qualidade e Certificação; Obras de remodelação ou adaptação. Data ...
- Criada em 24 fevereiro 2021
- 27. Marca Entidade Empregadora Inclusiva – Candidaturas 2021
- (Novidades)
- ... que contribuam para a implementação de um mercado de trabalho inclusivo e se distingam, por práticas de referência nos seguintes domínios. Recrutamento, desenvolvimento e progressão profissional; Manutenção ...
- Criada em 15 janeiro 2021
- 28. MEDIDAS ADOTADAS COMO RESPOSTA AO COVID-19
- (Geral)
- ... às Micro e Pequenas empresas, com quebras de faturação que atuem nos setores afetados pelas medidas excecionais de mitigação da crise sanitária: - Comércio e serviços abertos ao Consumidor com encerramento ...
- Criada em 10 setembro 2020
- 29. Programa Adaptar Social +
- (Novidades)
- ... do formulário Aviso n.º 1/2020 – Formação Profissional e respetivos anexos e remetido para o endereço eletrónico criado para o efeito, nos termos estabelecidos no regulamento e constante da listagem anexa. ...
- Criada em 10 setembro 2020
- 30. Contratos de arrendamento não habitacional
- (Geral)
- Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional. Lei n.º 45/2020 de 20 de agosto A presente lei procede à segunda alteração à Lei ...
- Criada em 10 setembro 2020