- 31. Princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos
- (Geral)
- ... princípios e orientações aplicáveis à realização de eventos corporativos. Nos termos do n.º 2 do artigo 14.º da Resolução do Conselho de Ministros, podem realizar-se em todo o país eventos de natureza ...
- Criada em 10 setembro 2020
- 32. Incentivo Extraordinário
- (Novidades)
- ... indeterminado, nos três meses subsequentes ao final da concessão do apoio previsto na alínea b), o empregador tem direito, no que respeita a esses contratos, a dois meses de isenção total do pagamento ...
- Criada em 29 julho 2020
- 33. +CO3SO Emprego
- (Novidades)
- ... atingindo 1.900 euros por mês e totalizando 68.400 euros ao fim de 36 meses, nos seguintes casos: 1) Criação de emprego em novas empresas (com início de atividade há menos de cinco anos); 2) Criação ...
- Criada em 28 julho 2020
- 34. COVID-19: A 15ª ferramenta OiRA em Portugal
- (Novidades)
- ... os seus clientes, utentes e colaboradores externos. Neste sentido, a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) elaborou e apresenta agora uma nova ferramenta OiRA COVID-19. Esta ferramenta contém ...
- Criada em 02 julho 2020
- 35. Apoios Específicos para promoção da Eficiência Energética
- (Novidades)
- O Programa Operacional MAR 2020, no âmbito do apoio às Empresas da Transformação dos Produtos da Pesca e da Aquicultura, lançou um apoio ao investimento em factores que promovam a eficiência da utilização ...
- Criada em 25 junho 2020