Objetivos:
- Contribuir para a promoção do espírito empresarial, facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas.
- Reforçar os níveis de empreendedorismo qualificado e criativo (incluindo empreendedorismo de base tecnológica), através de apoios diretos aos empreendedores, favorecendo a emergência de novas oportunidades de negócio, nomeadamente em domínios criativos e inovadores e o nascimento de mais empresas em setores de alta e média-alta tecnologia.
Tipologia das operações:
Criação de empresas que desenvolvam atividades em setores com fortes dinâmicas de crescimento, incluindo as integradas em indústrias criativas e culturais, e/ ou setores com maior intensidade de tecnologia e conhecimento, e empresas que valorizem a aplicação de resultados de I&D na produção de novos bens e serviços.
Beneficiários:
- PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica, criadas há menos de dois anos;
- Devem apresentar um mínimo de despesa elegível de 50 mil euros e máximo de 1,5 milhões euros.
Financiamento:
- Incentivo entre 35% e 75%
- 50% a fundo perdido;
- 50% através de empréstimo bancário sem juros.
A componente do incentivo a fundo perdido é atribuída a título não definitivo até à avaliação dos resultados do projeto, em função do grau de cumprimento das metas contratualmente fixadas.
Despesas Elegíveis:
· Aquisição de máquinas e equipamentos;
· Aquisição de equipamentos informáticos e software;
· Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
· Licenças, know-how ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
· Serviços de engenharia, estudos e diagnósticos;
· Construção e remodelação de edifícios (em projetos dos setores do turismo e indústria)